Brasil terá a carga tributária mais alta do mundo após ação de Lula
A recente aprovação da reforma tributária no Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe à tona uma estimativa preocupante: a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode alcançar 28%, o que colocaria o Brasil à frente da Hungria, atual líder mundial com 27%, tornando o país com a maior carga tributária entre as economias globais.
O secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, confirmou que a alíquota geral do IVA poderá atingir 28%, gerando grande apreensão entre analistas econômicos e contribuintes. A medida tem o objetivo de simplificar o sistema tributário, mas tem gerado receios sobre seus impactos diretos na economia, principalmente no que diz respeito ao aumento da carga tributária para empresas e consumidores.
A “Trava” na Alíquota e Seus Efeitos
Para mitigar os efeitos desse aumento, o texto sancionado pelo Congresso estabelece uma “trava” que limita a alíquota padrão do IVA a 26,5%. No entanto, essa regra é temporária e será revista em 2031. Se as alíquotas finais projetadas para 2033 ultrapassarem esse teto de 26,5%, o governo será obrigado a propor a eliminação de benefícios fiscais para reequilibrar a carga tributária.
Apesar dessa limitação provisória, críticos alertam que a alíquota de 28% já supera o limite estipulado pela “trava”, gerando incerteza sobre os reais impactos dessa medida no longo prazo. Há temores de que, ao revisar as alíquotas em 2031, o governo possa optar por um aumento ainda maior, o que sobrecarregaria tanto os consumidores quanto as empresas.
Incertezas Econômicas e Impactos no Setor Produtivo
A reforma tributária também gera incertezas em relação aos setores que serão afetados pelos cortes nos benefícios fiscais. Empresários expressam preocupação sobre o impacto nas suas operações, especialmente para setores que dependem de incentivos fiscais para garantir competitividade e impulsionar o desenvolvimento. A falta de clareza sobre quais áreas serão atingidas aumenta o receio de que o novo regime tributário possa comprometer a competitividade de diversos setores-chave da economia.
Além disso, analistas destacam que o elevado IVA pode gerar efeitos indesejáveis, como o crescimento da informalidade e a queda no consumo. Se esses fatores se concretizarem, a arrecadação projetada pelo governo poderia ser prejudicada, contrariando a expectativa de aumento de receita.
Comparação Internacional e Preocupações com Investimentos
Com uma alíquota de 28%, o Brasil não apenas superaria a Hungria, como também se distanciaria consideravelmente da média mundial de impostos sobre o valor agregado praticados em países desenvolvidos. Esse cenário levanta preocupações sobre a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros, que podem buscar mercados com um ambiente tributário mais favorável.
A comparação internacional também ressalta a gravidade da situação. A alíquota de IVA no Brasil, caso se confirme, seria substancialmente mais alta do que a média de países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tornando o país um dos lugares mais desafiadores para fazer negócios no que diz respeito à carga tributária.
Conclusão
Embora a reforma tributária tenha como objetivo modernizar o sistema e simplificar a arrecadação, o impacto do aumento da alíquota do IVA pode ser profundo e duradouro. A elevada carga tributária e as incertezas sobre os efeitos da “trava” podem gerar um ambiente de negócios mais desafiador, afetando desde a competitividade de empresas até o comportamento dos consumidores. O cenário exige atenção cuidadosa por parte de formuladores de políticas econômicas e um acompanhamento rigoroso dos efeitos dessa mudança nos próximos anos.