AGU convoca audiência pública sobre plataformas digitais
A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para o próximo dia 22 de janeiro de 2025 uma audiência pública que terá como tema o enfrentamento à desinformação e a promoção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. A sessão, que ocorrerá das 14h às 18h no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, visa coletar contribuições de diversos setores da sociedade sobre o tema.
O evento terá a participação de representantes da sociedade civil, da comunidade acadêmica, de plataformas digitais, de agências de checagem e de instituições públicas e privadas. O objetivo é discutir propostas e soluções para combater a desinformação online e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos nas plataformas digitais.
Foco nas Mudanças na Política de Moderação da Meta
Um dos principais focos da audiência será analisar as recentes mudanças na política de moderação de conteúdo feitas pela Meta, controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. Essas mudanças têm gerado discussões sobre os limites da censura, a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação.
A audiência será realizada em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto remota. A reunião será gravada e disponibilizada no site da AGU, e os interessados poderão enviar suas contribuições até o dia 24 de janeiro de 2025.
Apoio Institucional e Participação de Diversos Órgãos
A audiência pública será presidida pela AGU e contará com o apoio de representantes de vários órgãos, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Fazenda. Essa colaboração entre diferentes entidades tem como objetivo garantir uma abordagem abrangente e multifacetada sobre o tema da desinformação nas redes sociais.
Com a crescente preocupação sobre a influência das plataformas digitais na disseminação de fake news e o impacto nas eleições e no debate público, a audiência pública promete ser um importante espaço de diálogo e formulação de políticas para enfrentar esse desafio.
