Fundo Amazônia investe apenas 11% dos R$ 634 milhões recebidos em 2024
Estabelecido em 2008, o Fundo Amazônia visa financiar projetos que reduzam as emissões de carbono decorrentes da degradação florestal e do desmatamento. Após um período de paralisação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o fundo foi reativado em 2023, com apoio da Noruega, que voltou a contribuir.
A baixa execução dos recursos ocorre em um momento crítico para a Amazônia, que enfrenta recordes de queimadas e a maior estiagem em 44 anos. Simultaneamente, o repasse de R$ 315 milhões pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para ONGs gerou pressão sobre a ministra Marina Silva. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um requerimento pedindo esclarecimentos sobre esse repasse, questionando a transparência e a aplicação dos recursos durante a crise de incêndios.
Em resposta a questionamentos sobre as limitações dos investimentos do Fundo Amazônia, o BNDES não forneceu detalhes específicos, mas afirmou que as doações recebidas “não são destinadas a projetos específicos”. Os desembolsos dependem do cronograma de execução dos projetos contratados e da comprovação das atividades realizadas.
As contribuições recebidas em 2024 incluem R$ 282,5 milhões da Noruega, R$ 256,9 milhões dos Estados Unidos, R$ 88,6 milhões da Alemanha e R$ 14,9 milhões do Japão. Em 2023, o fundo havia recebido R$ 726 milhões e aprovado nove novos projetos, alocando R$ 553 milhões. Os R$ 73 milhões desembolsados em 2024 foram destinados a ações como combate ao desmatamento no Acre, restauração florestal e monitoramento do uso da terra.
Além das doações já recebidas, há compromissos anunciados, mas ainda não concretizados, como R$ 120 milhões da União Europeia e mais de R$ 110 milhões prometidos pela Dinamarca, com desembolso previsto até 2026. O Reino Unido também firmou uma doação de cerca de R$ 584 milhões, ainda pendente.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia arrecadou mais de R$ 4,1 bilhões em doações. O BNDES destaca que há recursos já comprometidos para projetos ainda em fase de execução, como o projeto “Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero” no Acre (R$ 21,4 milhões) e o “Projeto Dabucury”, que visa fortalecer a gestão etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia (R$ 15,1 milhões).
A aplicação reduzida dos recursos levanta preocupações em um período de intensificação dos desafios ambientais na Amazônia, como o avanço do desmatamento e das queimadas. A destinação de recursos para ONGs e a pressão por maior transparência no uso desses fundos também aumentam as tensões entre o governo federal e a oposição no Congresso.
