Bolsonaro destacou o avanço da proposta na CCJ, dizendo:
“Nossos irmãos refugiados na Argentina. Obrigado, Milei. Em 9 de outubro, na CCJ da Câmara, o PL da anistia deu mais um passo.”
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto, afirmou que, apesar das tentativas da oposição de bloquear o progresso da proposta, a leitura do relatório foi concluída. Ele também explicou que os próprios aliados de Bolsonaro solicitaram vistas do projeto, uma medida estratégica para adiantar as ações da base governista.
Valadares declarou:
“Nossa expectativa era concluir a leitura e pedir vistas. Agora, esperamos a votação para a próxima terça-feira, 15. O Brasil precisa de anistia e justiça.”
A proposta original do projeto abrangia manifestações realizadas em qualquer parte do país a partir de 30 de outubro de 2022, data da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições. Contudo, o relator ajustou o texto, limitando a anistia aos eventos relacionados ao 8 de janeiro de 2023 até a entrada em vigor da lei.
Além de propor anistia, o projeto também visa anular medidas restritivas impostas aos condenados, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, a proibição de comunicação entre os acusados e a suspensão de contas em redes sociais, ampliando assim as liberdades dos envolvidos após a aprovação da lei.
Esse projeto se torna mais um elemento importante nas discussões políticas e jurídicas em torno dos atos de 8 de janeiro, em um momento de grande polarização no cenário brasileiro.