O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas no Brasil. Segundo o ministro Camilo Santana, o principal objetivo da medida é reduzir o uso excessivo de telas e melhorar a concentração dos alunos nas aulas. A proposta será enviada ao Congresso Nacional e deve ser debatida para definir se a restrição será aplicada somente dentro das salas de aula ou em todo o ambiente escolar.
Durante um evento em Fortaleza, Santana destacou que a decisão está sendo baseada em estudos científicos que demonstram o impacto negativo do uso indiscriminado de celulares nas escolas. Além disso, ele ressaltou que essa discussão seguirá os trâmites legislativos e será amplamente debatida. A iniciativa do MEC segue uma recomendação da Unesco, feita em julho, que sugere o banimento de celulares em instituições educacionais. Vários países, como Estados Unidos, França, Finlândia e Canadá, já implementaram medidas similares.
No Brasil, o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas tem sido um tema polêmico, especialmente após a divulgação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022. O relatório indicou que o uso excessivo de eletrônicos pode prejudicar a atenção dos alunos, impactando negativamente seu desempenho acadêmico.
Entretanto, a proposta do MEC ainda não foi oficialmente discutida com os gestores estaduais de educação. Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que o uso de celulares para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores, indicando que a medida ainda pode ser amplamente debatida antes de ser implementada.
O projeto de lei deve ser encaminhado ao Congresso Nacional em outubro, onde passará por discussões para ajustar os detalhes e definir como será sua aplicação em todo o território brasileiro.
