Nesta terça-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou para R$ 200 mil a multa diária aplicada à rede social X (antigo Twitter) por não cumprir a decisão judicial de bloquear o perfil do senador Marcos do Val e outras seis contas. A decisão foi publicada no perfil oficial da rede social nesta quarta-feira (14).
A medida determina o pagamento da multa para cada um dos perfis que seguir desbloqueado, podendo a multa total chegar a R$ 1,4 milhão caso todos os perfis permaneçam liberados.
Na decisão, Moraes destacou que, caso a empresa descumpra a medida, ficará configurado “crime de desobediência de seu representante legal”. Além disso, o ministro aplicou uma multa extra de R$ 50 mil à rede social X pelo não cumprimento da decisão judicial.
A determinação pode ser vista aqui.
