Governo Lula corta bilhões de programas sociais e outras áreas

Política Nacional

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu por um corte de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento deste ano. Essa decisão resultou em impactos significativos em programas sociais e órgãos federais.

Programas como Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás foram afetados, assim como órgãos como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Exército. Além disso, obras em rodovias federais também sofreram cortes.

De acordo com o Estadão, esses ajustes foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano. Em março, houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões nas despesas condicionadas à inflação de 2023, com cancelamentos adicionais em abril e maio por solicitação dos ministérios afetados e decisões governamentais.

A manutenção administrativa de 83 órgãos federais, incluindo Receita Federal, Polícia Federal e Exército, sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou uma redução superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode impactar investigações, operações e a segurança das reuniões do G20, entre outras atividades.

O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões, e o Auxílio Gás sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também foi afetado, com a retirada total de recursos para 12 obras em rodovias federais. Em contraste, as emendas parlamentares foram blindadas, não podendo ser reduzidas pelo governo e devendo ser liberadas conforme a vontade dos parlamentares.

Aumento nos Gastos Previdenciários

Em contrapartida, a crescente demanda por benefícios previdenciários resultou em um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões, entre outros benefícios garantidos pelo INSS.

Economistas advertem que o crescimento das despesas previdenciárias pressiona o Orçamento, exigindo cortes em investimentos e manutenção de serviços públicos. Raul Velloso, especialista em contas públicas, defende uma nova reforma da Previdência para aliviar essa pressão.

Posicionamento do Ministério do Planejamento

Questionado sobre os cortes, o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet (MDB), disse que as despesas estavam condicionadas à inflação de 2023, e que o cancelamento ocorreu a pedido dos ministérios afetados e por determinação do governo. Segundo a pasta, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.

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