OAB critica Moraes por prisões de suspeitos de ameaça a familiares

Política Nacional

Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), expressou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As críticas surgiram após Moraes ter ordenado a prisão de dois homens acusados de ameaçar sua família. Segundo Simonetti, “a lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”.

Na manhã de sexta-feira (31), a Polícia Federal (PF) prendeu dois indivíduos, incluindo um fuzileiro naval, sob a acusação de terem ameaçado a família do ministro Alexandre de Moraes. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Acredita-se que os dois detidos sejam irmãos.

As investigações contra os dois homens começaram em abril, motivadas por e-mails anônimos enviados ao STF. Nas mensagens, os autores afirmavam conhecer o itinerário usado pela filha de Moraes. Os crimes atribuídos aos detidos são de perseguição (stalking) e ameaça.

Moraes divulgou uma nota sobre a prisão dos dois indivíduos na mesma sexta-feira. Os detidos foram identificados como o militar Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior.

Segundo o texto do ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que esses indivíduos atribuíram a Moraes o “antipatriotismo” e o associaram ao “comunismo”, além de ameaças interpretadas pela PGR como prática intimidatória com o objetivo de impedir o prosseguimento do ministro nas ações relacionadas ao dia 8 de janeiro.

Moraes destacou em seu documento que “a gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”. Ele ainda ressaltou que “a medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”.

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