MPF abre investigação “bizarra” contra empresa de Musk; entenda

Política Nacional

A Starlink, empresa de propriedade do renomado empresário Elon Musk, tornou-se o foco de um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF). Este inquérito tem sido rotulado como “bizarro” por vários meios de comunicação, devido às perguntas feitas pela instituição que parecem desafiar qualquer lógica comercial.

O propósito principal da investigação é examinar se existe uma “possível falta de rigor” da Starlink na distribuição de antenas na Amazônia. O MPF chegou a esta questão após observar que os garimpeiros, que estão destruindo a floresta, estariam utilizando o serviço da Starlink. Em suma, o MPF deseja que a Starlink impeça que a internet também seja usada por criminosos.

Durante a investigação, o MPF sugere que a Starlink deveria “verificar a identidade dos usuários” das antenas na floresta, bem como a autenticidade da documentação apresentada e dos endereços fornecidos no momento da contratação. Além disso, a empresa deveria verificar possíveis inconsistências nos dados cadastrais dos clientes.

No entanto, seguindo essa lógica, seria o mesmo que iniciar investigações contra empresas de telecomunicações pela “possível falta de rigor” na venda de celulares e chips que acabam nas mãos de criminosos e, eventualmente, dentro de prisões, sendo usados para perpetuar as grandes facções criminosas que se espalham pelo país.

Em outro aspecto, o MPF afirma que os “serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a alta adesão ao serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais”.

O que é considerado “bizarro” aqui é que, sob essa perspectiva, todos os fornecedores de equipamentos que tenham “alta adesão” dos garimpeiros e que sejam usados para possíveis práticas criminosas, como barcos e ferramentas, também teriam que ser investigados e questionados pelo órgão por causa do uso desses itens para “viabilizar a exploração ilegal” de minérios.

Além de questionar a Starlink, o MPF também enviou uma série de diligências à Polícia Federal, incluindo pedidos de informação sobre a “quantidade de antenas satelitais Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024” e as “providências de polícia judiciária que são adotadas, de praxe, com relação às antenas Starlink apreendidas nas operações de enfrentamento ao garimpo ilegal”.

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