Escolha de Lula por Flávio Dino para o STF abre crise no PT

Política Nacional

A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi um ato que abalou a cúpula do PT. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido.

Dino é visto como um adversário político não apenas por aliados de Bolsonaro como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão. Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030.

A avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão é que Lula tomou a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT.

No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três “trancos” no partido com suas decisões, um atrás do outro. O primeiro deles está na escolha de Dino para o STF. O segundo é deixar Capelli, considerado um desafeto do partido, como interino no Ministério da Justiça.

O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República no lugar de Augusto Aras.

Apesar das críticas a Gonet, petistas com trânsito no Palácio do Planalto entraram em cena para defender o nome do subprocurador e dissipar o mal-estar, na expectativa de que Lula “compensasse” o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu.

Mesmo contrariados, dirigentes do PT já haviam até mesmo se conformado com o fato de Lula não escolher agora uma mulher negra para a vaga de Weber. Mas, quando achavam que Messias estava mais bem posicionado, foram surpreendidos com o anúncio de Dino.

Lula pretendia indicar somente Gonet agora, deixando a escolha do novo ministro do Supremo para a volta da viagem aos Emirados Árabes, para onde embarca nesta segunda-feira (27), a fim de participar da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Mudou de ideia, porém, depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também o senador Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantirem a ele que Dino não ficaria “na chuva” e teria o nome aprovado na Casa.

Tanto Dino como Gonet precisam passar por sabatinas na CCJ e no plenário do Senado para serem nomeados. O ministro da Justiça sofre resistências de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter atuado fortemente para enquadrar apoiadores de Bolsonaro que participaram dos atos de 8 de janeiro. Liderada pelo PL de Bolsonaro, a oposição já avisou que tentará barrar a ida de Dino, senador licenciado, para o Supremo.

Nos últimos dias, no entanto, tanto Pacheco como Alcolumbre se aproximaram de Lula. Os dois asseguraram ao presidente que os nomes de Dino e Gonet serão aprovados em sabatinas no Senado antes do recesso parlamentar, no fim de dezembro.

Nessas articulações, até mesmo dirigentes do PT desconfiam que o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA), se aliou a Pacheco e Alcolumbre e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe poderes do Supremo para fazer um aceno na direção da dupla. Com o movimento, Wagner irritou o PT e o Supremo, mas pode ter sido um jogo combinado com Lula, que, depois, afagou os magistrados.

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